A Secretaria Municipal da Fazenda divulgou nesta quinta-feira, 26, um resultado parcial do projeto Consolidador NFSE 2024, que reúne lançamentos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em uma única Consolidação de Débito. Desde a conclusão do programa, no início de dezembro, empresas já regularizaram R$ 5,4 milhões, seja por meio de pagamento à vista ou parcelamento das pendências.
“Ações como esta fortalecem a gestão financeira de Porto Alegre, otimizam os processos de cobrança e combatem a inadimplência. Com mais esta inovação, garantimos maior volume de recursos para a cidade”, destaca o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Consolidador NFSE 2024 – O programa, em sua terceira versão, reúne todas as notas fiscais não quitadas em uma única Consolidação de Débito. Isso simplifica o pagamento, evitando que o contribuinte precise lidar com múltiplas guias e prazos, além de incluir automaticamente as pendências no sistema de cobrança da Receita.
Para a superintendente da Receita Municipal, Sandra Quadrado, o avanço demonstra o impacto positivo da iniciativa. “Esses primeiros valores mostram como a ferramenta facilita a regularização e ajuda a fortalecer o caixa municipal, essencial para os investimentos na cidade”, ressalta.
Nesta edição, o programa analisou notas fiscais emitidas entre janeiro de 2021 e dezembro de 2023, gerando 1.321 Consolidações de Débito, com um total superior a R$ 104 milhões. O sistema identifica diferenças entre os valores declarados e pagos e já cria guias para o contribuinte regularizar tudo de forma prática e rápida.
Com isso, espera-se uma redução significativa no tempo para resolver pendências e um processo mais organizado para quem precisa quitar seus tributos.
Edição: Cristiano Vieira
