O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, neste sábado (16), cinco votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, e até o momento, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram pela continuidade da prisão. O único voto contrário foi o de Gilmar Mendes, que defendeu a soltura do ex-atleta.
O julgamento está sendo realizado após a defesa de Robinho recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em março deste ano, homologou uma sentença da Justiça italiana contra o ex-jogador e determinou sua prisão imediata. Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento em um estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão.
Em seu voto, o ministro Fux, relator do caso, destacou que não houve irregularidades na decisão do STJ e que a ordem de prisão estava de acordo com a Constituição brasileira e os acordos internacionais de cooperação jurídica. “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria”, afirmou o ministro.
O julgamento, que está sendo realizado de forma virtual, tem previsão de encerramento para o próximo dia 26 de novembro.
Atualmente, Robinho cumpre pena no Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecido como “penitenciária dos famosos”.
