No mês em que completa 135 anos, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) celebra o primeiro aniversário da contratação simplificada, sistema que está agilizando a recuperação da infraestrutura das escolas da Rede Estadual de educação. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de cerca de 430 dias em 2022 para aproximadamente 90 em 2024. Desde o lançamento até hoje, os investimentos do Estado pelo novo modelo já somam R$ 87,7 milhões entre obras finalizadas, em andamento, por iniciar e em fase de contratação.
Em março de 2024, a secretária Izabel Matte destacou que começava um novo momento para a educação no Rio Grande do Sul, com respostas rápidas às necessidades das escolas estaduais. “Passado um ano do início da aplicação da contratação simplificada, os resultados são expressivos. Expandimos o sistema para todo o Estado, e o tempo de espera pelas reformas caiu significativamente”, comentou Izabel.
Neste primeiro ano de funcionamento, foram concluídas 42 demandas de 39 escolas pela contratação simplificada, com investimento de cerca de R$ 4,4 milhões. São obras como a reforma da escada que dá acesso ao Colégio Estadual (CE) Protásio Alves, em Porto Alegre, e a recuperação dos pisos, das paredes, do telhado e das instalações elétricas no CE São Luiz Gonzaga, em Veranópolis, concluída no dia 20 de fevereiro e que contou com destinação de R$ 473 mil.
De maneira progressiva, a contratação simplificada passou a ser adotada nas manutenções das escolas. No momento, por exemplo, mais 60 demandas de 54 escolas estão em atendimento, com investimento de R$ 53,5 milhões. Entre elas, a segunda parte da recuperação do Instituto de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, que foi atingido pelas enchentes de 2023 e 2024 e receberá mais de R$ 3,3 milhões, e as melhorias do CE Paula Soares, em Porto Alegre, que se iniciaram em 19 de fevereiro e têm R$ 1,8 milhão para recuperação das pinturas e adequações ao Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), entre outros serviços.
Com a ampliação da contratação simplificada para todo o Rio Grande do Sul, concluída em janeiro deste ano, as novas reformas passaram a ser feitas com mais agilidade. Os antigos modelos seguem sendo utilizados em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.
Sistema permite atendimentos em até 24 horas
Na contratação simplificada, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um catálogo à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. No passado, o começo de uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses, dependendo do andamento. O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
A celeridade da contratação simplificada foi vista já em um dos primeiros atendimentos pela modalidade: no início de abril do ano passado, cabos da rede elétrica do recém-reformado Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, foram furtados. Em 48 horas, o serviço de restabelecimento da energia já estava concluído.
O estudo para a elaboração e o encaminhamento do projeto do novo sistema à Central de Licitações (Celic) foi realizado em 2023 por um grupo composto pela SOP e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelas secretarias da Educação (Seduc), da Fazenda (Sefaz), por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Celic.
Gradualmente, a contratação simplificada foi sendo expandida para todo o Estado, operando inicialmente nas áreas de abrangência de quatro Crops: Porto Alegre (1ª), Estrela (3ª), Pelotas (5ª) e Bento Gonçalves (16ª). O planejamento inicial da ampliação do modelo precisou ser refeito em maio de 2024, quando o Estado foi assolado pela enchente. Houve a necessidade de priorizar as regiões mais atingidas pelas águas.
A implementação do novo sistema integra um conjunto de medidas pensadas para recuperar a infraestrutura escolar que vem sendo adotado desde 2023, quando, no início da atual gestão, o governador Eduardo Leite colocou a educação como prioridade de seu segundo mandato. Como resultado dessa retomada da capacidade de investimentos do Estado, por meio da contratação simplificada e de outros processos já foram concluídas 370 obras em 334 escolas, para as quais foram destinados quase R$ 110,4 milhões.
Devido aos resultados positivos e à agilidade no atendimento das necessidades das escolas, a contratação simplificada será ampliada para os demais prédios públicos. Atualmente, a licitação está sendo analisada na Celic. Quando estiver atuante, o sistema deverá facilitar e acelerar a recuperação das estruturas do Estado, entregando espaços mais adequados, bonitos e agradáveis para servidores e para a população gaúcha.
Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom
