Lançada em março de 2024 pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), a contratação simplificada começa 2025 presente em todo o Rio Grande do Sul. O processo dá mais agilidade à manutenção dos prédios das 2,3 mil escolas da Rede Estadual, reduzindo o tempo entre a solicitação da demanda e o início da obra. De cerca de 430 dias em 2022, caiu para aproximadamente 90 em 2024.
Junto com o anúncio da ampliação da contratação simplificada, a SOP inicia a publicação de uma série de materiais que, ao longo desta semana, apresentarão uma retrospectiva dos principais fatos da secretaria no ano passado.
“Os primeiros meses de experiência da contratação simplificada mostraram que ela é uma ótima solução para dar mais rapidez e eficiência às reformas das escolas. Agora, todo o Estado conta com esse sistema, reafirmando o compromisso do governo com a educação. Vamos garantir que os alunos e professores tenham a escola que merecem e que a sociedade exige. E será logo, sem longas esperas”, afirmou a titular da SOP, Izabel Matte.
As últimas regiões a se integrarem ao sistema são de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops) de Bagé (13ª), Canoas (11ª), Guaíba (12ª), Santana do Livramento (19ª) e Uruguaiana (10ª).
Pelo novo modelo, em 2024 o governo gaúcho destinou R$ 74,7 milhões às escolas estaduais, entre obras em fase de contratação, por iniciar, em execução e concluídas. Foram 147 demandas atendidas em 121 instituições.
A implantação em todo o Estado ocorreu de maneira gradual, começando nas áreas de abrangência de quatro Crops: Porto Alegre (1ª), Estrela (3ª), Pelotas (5ª) e Bento Gonçalves (16ª). Elas são as que mais tiveram investimentos pela contratação simplificada no ano passado, estando a capital à frente, com cerca de R$ 38 milhões destinados a 87 demandas em 70 escolas.
O planejamento precisou ser refeito quando, em maio, o Rio Grande do Sul foi assolado pela enchente. Houve necessidade de priorizar as regiões mais atingidas pelas águas, acelerando a ampliação da nova sistemática.
Prazos menores
A contratação simplificada dá mais agilidade à manutenção dos prédios escolares porque as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Crops. Não é preciso elaborar uma licitação para cada demanda. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Esta é a primeira vez que o Rio Grande do Sul adota esse sistema, chamado de ata de registro de preços. É uma possibilidade prevista na nova Lei Nacional de Licitações e Contratos, permitindo realizar diversas compras sem uma licitação para cada uma.
O estudo para a elaboração e o encaminhamento do projeto à Central de Licitações (Celic) foi realizado em 2023 por um grupo composto pela SOP, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelas secretarias da Educação, da Fazenda, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), e de Planejamento, Governança e Gestão, por meio da Celic.
Ampliação do sistema
O tempo de duração é a principal diferença entre a contratação simplificada e outros modelos até então disponíveis. Ela permite prazos menores e celeridade às solicitações. No passado, o começo de uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses, dependendo do andamento. O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.
Devido aos resultados positivos e à agilidade no atendimento das necessidades das escolas, a contratação simplificada será ampliada para os demais prédios públicos. A licitação está em formulação e deve culminar com a contratação das empresas ainda neste primeiro semestre.
Panorama de 2024
Nos últimos anos, o governo do Estado realizou reformas estruturantes que recuperaram a capacidade de investimento do Estado, permitindo que se voltasse a investir nas escolas estaduais. Em paralelo, a SOP repensou processos e modernizou fluxos para possibilitar um andamento célere e eficiente dos trabalhos de reforma. Essas ações são fruto da determinação do governador Eduardo Leite, no início desta gestão, de colocar a educação como prioridade de seu segundo mandato.
A contratação simplificada, de maneira progressiva, está sendo mais adotada nas manutenções das escolas. Chegará o momento em que as reformas ocorrerão todas por esse sistema, com os antigos modelos sendo utilizados em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.
Em 2024, a contratação simplificada já concluiu 34 demandas em 32 escolas, com um investimento de R$ 2,8 milhões. Ao todo, porém, o governo finalizou 183 obras em 172 escolas, chegando a R$ 62,5 milhões.
Com o tempo, o cenário irá se inverter, e a contratação simplificada concentrará o maior número de demandas. Atualmente, por meio dela, estão em execução 77 demandas de 71 escolas, com investimento de R$ 43,4 milhões.
Os dados gerais relativos a obras em educação na atual gestão, considerando todas as formas de contratação, são animadores: desde 2023 até agora, o governo destinou R$ 253 milhões para 531 demandas em 460 escolas, entre obras finalizadas, em fase de contratação, por iniciar e com os trabalhos em andamento.
Novos projetos
Além de acelerar as melhorias nos prédios escolares por meio da contratação simplificada, o governo segue ampliando os investimentos em educação com grandes projetos previstos para os próximos meses, totalizando R$ 52 milhões.
Esse valor projetado compreende licitações em curso para construção e reforma de escolas e uma novidade que estabelecerá um marco qualitativo para a Rede Estadual de ensino. Trata-se do projeto de uma escola-padrão, adaptável ao local de instalação. O seu conceito mantém uma unidade visual entre as diferentes instituições, garantindo uma obra mais rápida e sustentável.
Para atender à demanda dos moradores do Loteamento Breno Garcia, em Gravataí, o governo investirá R$ 45 milhões na construção de uma nova escola. Será a primeira baseada totalmente no modelo de escola-padrão desenvolvido pela SOP. Ela será erguida em um terreno de 14,4 mil metros quadrados e terá um prédio de 4,4 mil metros quadrados, quadra poliesportiva e quadra descoberta. Na construção, será priorizado o uso de materiais sustentáveis e soluções resilientes, pensadas para se obter mais eficiência energética e conforto ambiental.
Em Porto Alegre, o Colégio Estadual Protásio Alves passará por uma reforma geral, com ampliação e construção de espaços. Adotando elementos do modelo de escola-padrão, a reforma vai qualificar e otimizar as estruturas. Serão aproximadamente 5 mil metros quadrados de intervenções, com investimento de mais de R$ 7 milhões.
Na Escola Estadual de Ensino Médio Catarina Bridi, em Ibarama, a SOP implementará outra inovação que projetou: o ginásio-modelo. Com aproximadamente mil metros quadrados, ele é pensado para ser resiliente, ou seja, capaz de se adaptar em tempos de emergência, como enchentes. A estrutura, se necessário, é facilmente ajustável para abrigar até 80 pessoas, que terão à disposição banheiros e refeitório.
Balanço da SOP
Desta segunda-feira (13/1) até sexta-feira (17/1), a SOP fará uma retrospectiva de 2024, relembrando as iniciativas, modernizações e principais conquistas no ano. Os materiais serão divulgados no site e nas redes sociais da secretaria.
Texto: Ascom SOP
Edição: Secom
