O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que autoriza a contratação de 600 professores, em caráter emergencial e por prazo determinado. Os profissionais atuarão nas escolas da Rede Municipal de Ensino, incluindo a Educação Infantil, os Anos Iniciais e os Anos Finais do Ensino Fundamental. A lei, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 18 de dezembro.
“As listas de candidatos aprovados nos concursos públicos vigentes serão aproveitadas e priorizadas no chamamento dos profissionais, conforme a manifestação de interesse dos candidatos, observando-se a ordem de classificação. Nos casos em que não houver candidatos aprovados em lista, deverão ser realizados novos processos seletivos simplificados. O objetivo é garantir quadros completos para o início do ano letivo de 2025”, explica o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.
Os professores selecionados atuarão em regime normal de 20 horas semanais, podendo ser convocados para cumprir regime especial de trabalho. O prazo de vigência das contratações será de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Samuel Bizachi