Porto Alegre assegurou um acréscimo de R$ 27,25 milhões no rateio do ICMS para 2025, graças ao trabalho técnico da Equipe de Fiscalização de Transferências Constitucionais (EFTC) da Secretaria Municipal da Fazenda. O resultado foi obtido com o incremento de R$ 1,79 bilhão no Valor Adicionado Fiscal (VAF), indicador que mede a movimentação econômica das empresas e representa 65% do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
“Este é mais um bom exemplo de como a inovação trabalha junto com o setor público para buscar formas eficientes da gestão tributária. Com o uso de tecnologia estamos explorando novas formas de fortalecer as finanças municipais e garantir mais recursos para Porto Alegre”, explica o secretário Rodrigo Fantinel.
Ao longo do ano, foram analisadas informações fiscais de empresas da categoria geral, responsáveis por grande parte do ICMS, utilizando um software especializado que identifica inconsistências nas declarações enviadas à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS). Foram realizados contatos com empresas por telefone, e-mail e reuniões para ajustes na escrituração fiscal ou envio de declarações que pudessem aumentar o VAF.
“O resultado demonstra a importância do trabalho técnico e estratégico da SMF, que transformou dados econômicos em um impacto financeiro direto para o município, garantindo recursos essenciais para Porto Alegre no próximo ano”, destaca a superintende da Receita Municipal, Sandra Quadrado.
Na fase de impugnação ao IPM provisório, Porto Alegre conseguiu que a Sefaz-RS reconhecesse mais de R$ 1 bilhão no VAF do município. Esse valor, somado a ajustes anteriores, resultou no maior incremento do indicador nos últimos três anos.
Com o trabalho, a equipe garantiu que o IPM definitivo de Porto Alegre fosse fixado em 5,9453%, superior ao índice provisório e acima do que seria registrado sem as correções realizadas. Com isso, a capital gaúcha assegura uma maior participação nos R$ 13,3 bilhões a serem distribuídos entre os municípios em 2025.
Lissandra Mendonça
