A cobrança de devedores em Porto Alegre superou as expectativas e registra crescimento em comparação com o ano anterior. A arrecadação da Dívida Ativa alcançou R$ 320,3 milhões de janeiro a novembro deste ano, o que representa um aumento de 6,75% perante igual período de 2023.
“Os recursos arrecadados foram fundamentais para fazer frente às despesas adicionais causadas pela calamidade em Porto Alegre e auxiliaram nos movimentos para reequilibrar as finanças públicas”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
A superintendente da Receita Municipal, Sandra Quadrado, considera o dado muito positivo, visto que foi um ano atípico, com suspensão das ações de cobrança durante o período das enchentes. Ela atribui o resultado ao RecuperaPOA, que permitiu o pagamento de dívidas com desconto nos juros. “Porto Alegre tem um histórico muito bom de recuperação de dívidas e ampliamos isso a cada ano com soluções inovadoras que beneficiam tanto a prefeitura, quanto os contribuintes, pois eles percebem que se torna vantajoso manter os tributos em dia”, salienta Sandra.
Desconto de bom pagador – A Capital oferece desconto de 3% no valor total do IPTU aos proprietários de imóveis que estão com o tributo em dia e de 4% se o contribuinte que não estiver em dívida for pessoa jurídica. Para ter direito ao desconto, basta quitar ou parcelar as dívidas com a prefeitura. O benefício pode ser somado ainda a outros programas de desconto como a inserção de CPF nas notas fiscais de serviço e pagamento em cota única de forma antecipada. Para o desconto de bom pagador do IPTU de 2025, o prazo de negociação terminou em novembro.
Edição: Lissandra Mendonça