A Receita Municipal de Porto Alegre concluiu o projeto Consolidador NFSE 2024, que torna mais fácil para os contribuintes regularizarem pendências do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O programa, em sua terceira versão, reúne todas as notas fiscais não quitadas em uma única Consolidação de Débito. Isso simplifica o pagamento, evitando que o contribuinte precise lidar com múltiplas guias e prazos, além de incluir automaticamente as pendências no sistema de cobrança da Receita.
“Estamos sempre procurando formas de inovar na gestão tributária de Porto Alegre e está é uma ferramenta que, além de facilitar a vida dos contribuintes, fortalece a gestão financeira do município. Ao otimizar os processos de cobrança e combater a inadimplência, aumenta a arrecadação e garante mais recursos para a cidade”, explica o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Nesta edição, o programa analisou notas fiscais emitidas entre janeiro de 2021 e dezembro de 2023, gerando 1.321 Consolidações de Débito, com um total superior a R$ 104 milhões. O sistema identifica diferenças entre os valores declarados e pagos e já cria guias para o contribuinte regularizar tudo de forma prática e rápida. Com isso, espera-se uma redução significativa no tempo para resolver pendências e um processo mais organizado para quem precisa quitar seus tributos.
De acordo com a superintendente da Receita, Sandra Quadrado, o projeto será ampliado, potencializando os benefícios para a cidade. “O Consolidador NFSE 2024 é mais um passo para simplificar a relação do contribuinte com a Receita. Nosso objetivo é tornar o processo de regularização mais ágil e acessível, ao mesmo tempo em que fortalecemos a gestão tributária da cidade com ferramentas modernas e eficientes”, completa.
Edição: Lissandra Mendonça
