A comissão temporária externa do Senado, que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul, se reuniu nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre. Durante o encontro, os integrantes do colegiado apresentaram uma série de propostas e recomendações para os governos federal, estadual e municipal, com foco na reconstrução das áreas afetadas pelas recentes chuvas e desastres climáticos.
A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, foi responsável por expor os principais pontos do trabalho desenvolvido pelo grupo. Ele destacou a necessidade de uma mobilização coletiva para reconstruir o estado, após a devastação causada pelas enchentes.
“A reconstrução exigirá um esforço conjunto de todas as esferas de governo. É preciso implementar políticas de governança, avaliar riscos e planejar estratégias para o futuro. Um fundo de reconstrução será essencial para apoiar esses esforços, e a recuperação a longo prazo deve ser a principal diretriz para todas as ações”, afirmou Mourão.
Principais recomendações
Entre as principais propostas da comissão ao governo federal estão:
– Desenvolvimento de um plano abrangente de resposta a desastres;
– Ampliação do monitoramento climático e hidrológico;
– Investimentos em inovação tecnológica para gestão de desastres;
– Criação de um plano nacional de resiliência urbana;
– Contribuição para a criação de novas moradias para as famílias deslocadas;
– Implementação de protocolos de atendimento a populações vulneráveis.
O grupo também sugeriu medidas para os governos estadual e municipais. Para o governo do Rio Grande do Sul, foram propostas a elaboração de projetos estruturantes para enfrentar eventos climáticos extremos e a priorização da reconstrução das unidades de saúde. Já para os municípios, a comissão recomendou a revisão dos planos diretores, com a proibição de ocupação em áreas de risco de inundação, e a manutenção das obras de infraestrutura existentes.
No âmbito do Legislativo, a comissão sugeriu a aprovação de legislações voltadas para práticas agrícolas sustentáveis, além da criação de mecanismos legais para a construção em áreas seguras e o estabelecimento de normas para uma transição justa para a economia de baixo carbono. Também foi sugerida a criação de mecanismos para monitoramento e fiscalização dos recursos das emendas parlamentares destinadas à reconstrução do estado.
Solidariedade e resiliência
O senador Esperidião Amin (PP-SC), que também integra a comissão, compartilhou sua experiência com tragédias climáticas em Santa Catarina, estado vizinho ao Rio Grande do Sul. Amin ressaltou a importância da solidariedade e destacou que as futuras calamidades climáticas exigem maior resiliência e capacidade de resposta.
“Vivenciei cenas que me relembraram dos momentos difíceis que enfrentamos em Santa Catarina. A solidariedade foi fundamental, e, no Rio Grande do Sul, temos visto o mesmo apoio. No entanto, sabemos que as próximas turbulências climáticas serão ainda mais graves. Precisamos melhorar nossa resiliência e nossa capacidade de prevenção e resposta”, declarou Amin.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), também membro da comissão, falou sobre o trabalho realizado pelo governo federal nas áreas mais afetadas, em especial o Vale do Taquari, região que abrange 40 municípios do estado. Heinze garantiu que as obras de reconstrução para essa região não serão esquecidas.
Próximos passos
A leitura do relatório final da comissão está agendada para o dia 5 de dezembro, no Senado, com sessão para votação do texto. O senador Paulo Paim também anunciou que, nesta sexta-feira (15), os integrantes da comissão participarão do lançamento do livro *Além da Calamidade – respostas e reconstrução no RS*, no estande do Senado Federal na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre. A obra, que será distribuída gratuitamente, reúne artigos de senadores e especialistas sobre as ações emergenciais e as políticas públicas necessárias para a reconstrução do estado.
O evento ocorrerá a partir das 15h, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico de Porto Alegre.
