O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, nesta sexta-feira (1), o repasse de R$ 12.774.307,86 para ações de resposta e recuperação em municípios dos estados do Amazonas, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
No Rio Grande do Sul, as cidades beneficiadas incluem Santa Maria, Ivorá, Tupandi, Estrela, Muçum, Encantado, Nova Pádua e Caxias do Sul. Os valores destinados aos municípios gaúchos são os seguintes:
– Santa Maria: R$ 661.373,53
– Ivorá: R$ 264.990,00
– Tupandi: R$ 97.717,13 e R$ 123.818,14
– Estrela: R$ 161.838,02 e R$ 423.562,94
– Muçum: R$ 445.110,93
– Encantado: R$ 56.584,77 e R$ 778.167,72
– Nova Pádua: R$ 158.031,22
– Caxias do Sul: R$ 145.586,00
Os municípios de outros estados também foram contemplados com os seguintes valores:
-*Timbaúba (PE): R$ 1.727.069,11
– Santa Efigênia de Minas (MG): R$ 159.764,82
– Jutaí (AM): R$ 411.242,00
– Curitibanos (SC): R$ 4.368.499,32
– Jequiá da Praia (AL): R$ 2.638.428,71
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as propostas e, uma vez aprovadas, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, preparando os profissionais das três esferas de governo para responder de forma eficiente a situações de emergência. A lista completa de cursos está disponível no portal da Defesa Civil.
