A Prefeitura de Porto Alegre publicou nesta terça-feira (29) no Diário Oficial a prorrogação do estado de calamidade pública devido à enchente histórica que ocorreu em maio deste ano. Com a assinatura do prefeito Sebastião Melo, o Decreto 22.647, de 2 de maio de 2024, agora terá vigência estendida até 30 de junho de 2025.
A medida atende à Portaria 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e permite a continuidade das ações emergenciais e de recuperação para minimizar os impactos da enchente, a mais grave já registrada no Rio Grande do Sul. A prorrogação do estado de calamidade é fundamental para que a prefeitura possa seguir apoiando a população afetada, além de assegurar recursos e realizar obras de reconstrução de infraestruturas danificadas.
Com essa decisão, a administração municipal mantém o suporte aos cidadãos atingidos e avança com políticas públicas e investimentos essenciais para a recuperação do município.