O governador Eduardo Leite participou, nesta terça-feira (29), do Encontro Novos Gestores, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento, que visa qualificar as prefeitas e os prefeitos eleitos para os próximos quatro anos, enfatizou a política de proximidade do Executivo estadual com os municípios, oferecendo apoio e financiamento por meio de convênios em diversas áreas da administração pública.
“Vocês têm aqui um governador que tem cabeça de prefeito, e isso não me diminui, me faz pensar maior. Porque é no município que as pessoas vivem, é lá que as coisas acontecem”, afirmou Leite. Ele ressaltou que a melhoria da vida nas cidades é fundamental para o sucesso da gestão pública como um todo.
O governador relembrou as reformas estruturais que permitiram ao Estado recuperar sua capacidade de investimento, possibilitando o lançamento de uma série de programas em parceria com os municípios. “Nenhum outro governo no Rio Grande do Sul foi tão parceiro de repasses para os municípios como o nosso”, disse Leite, destacando a importância de apresentar aos novos gestores os instrumentos disponíveis para atender às demandas das comunidades.
A titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, fez uma apresentação detalhando os mecanismos de repasse de recursos estaduais, como a Consulta Popular. Este instrumento democrático permite que a população escolha as demandas prioritárias para suas regiões, e para a campanha 2024/2025, a Consulta Popular contará com um orçamento de R$ 60 milhões, distribuídos em projetos de 14 áreas, incluindo desenvolvimento urbano e habitação. “Neste ano, houve um aumento de 31% no número de propostas enviadas em relação ao ano passado”, ressaltou a secretária, enfatizando a importância da participação cidadã nas políticas públicas.
Durante o evento, também foram abordados os convênios municipais e o Sistema de Monitoramento de Convênios (SMC), que acompanha os acordos firmados entre o Estado e os municípios. Atualmente, existem 4.030 convênios em vigor, com 44% já finalizados, abrangendo áreas como proteção à mulher, infraestrutura e qualificação profissional. “Os convênios são essenciais para qualificar a gestão e aumentar os resultados para a população”, afirmou Danielle.
Leite destacou que os convênios são estruturados para atender às necessidades específicas de cada comunidade. “Os prefeitos e prefeitas apresentam suas demandas, como no edital de infraestrutura esportiva, que disponibiliza até R$ 500 mil para obras, de acordo com o que cada localidade precisa”, explicou.
Marcelo Arruda, presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, também se pronunciou, afirmando que agora é o momento de os novos gestores se prepararem para realizar gestões propositivas, aproveitando as oportunidades oferecidas pelo Estado. “É no município que tudo acontece, e essa integração com as demais esferas de governo é fundamental”, concluiu.
O painel do governo integrou a programação do Smart Cities Park, evento que ocorre até quarta-feira (30) no Centro de Eventos de Nova Petrópolis, promovido pela Famurs em parceria com a Associação dos Municípios de Turismo da Serra (AMSerra). O secretário de Turismo, Ronaldo Santini, destacou a importância de transformar e reconstruir o Estado, especialmente após os eventos climáticos extremos enfrentados em maio.
