O governador Eduardo Leite apresentou, nesta segunda-feira (14), três novos projetos focados na resiliência climática do Rio Grande do Sul, em alusão ao Dia Internacional da Prevenção de Riscos, celebrado em 13 de outubro. As iniciativas incluem parcerias com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), além do envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei da Política Estadual de Proteção e Sistema Estadual de Defesa Civil.
O projeto de lei tem como objetivo institucionalizar políticas de enfrentamento a desastres e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de infraestruturas e protocolos de missão crítica. O termo de cooperação técnica com o MPRS se concentra na elaboração de planos e protocolos de contingência nas áreas de comunicação, saúde, assistência social e logística, com o apoio na contratação de uma empresa especializada.
A Acnur contribuirá na promoção de ações de sensibilização sobre riscos de desastres e na definição de diretrizes estratégicas para os planos. Um evento de lançamento da parceria e um workshop com a Acnur estão programados para esta terça-feira (15), às 8h30, no Hotel Deville Prime, em Porto Alegre.
As iniciativas serão acompanhadas pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), que coordena o Plano Rio Grande, um programa voltado para a reconstrução e resiliência climática após as enchentes que atingiram o estado em 2024. O secretário da Serg, Pedro Capeluppi, enfatizou a importância das parcerias para fortalecer a resiliência do estado.
As assinaturas dos projetos contaram com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-governador Gabriel Souza e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Durante o ato, as autoridades ressaltaram a importância do Dia Internacional da Prevenção de Riscos, criado em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas para promover a conscientização sobre riscos e redução de desastres.