A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 528/2020, que visa impulsionar o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis no Brasil. A proposta, conhecida como “combustíveis do futuro”, estabelece programas nacionais para o diesel verde, o combustível sustentável para aviação (SAF) e o biometano, além de aumentar as misturas de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
O projeto, que segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado, foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que incorporou ao texto sete emendas na íntegra e parcialmente outras oito. “Essa é uma matéria de suma importância, mais do que atual, necessária”, afirmou Veneziano.
Entre as principais mudanças está o incentivo ao uso de matérias-primas da agricultura familiar para a produção de biocombustíveis, proposta pelo senador Fernando Farias (MDB-AL). Além disso, o texto prevê que o percentual de mistura de etanol à gasolina seja fixado entre 22% e 35%, com um novo patamar de 27%.
O biodiesel, por sua vez, poderá ter sua mistura com o diesel fóssil aumentada gradativamente, passando de 14% para 20% até 2030. A fiscalização e regulação dos combustíveis sintéticos e das atividades relacionadas à estocagem de CO2 ficarão sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A proposta também estabelece o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural, que inclui metas para a redução de gases de efeito estufa por meio do uso do biometano, com vigência a partir de 2026.
O presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), elogiou o projeto, destacando sua importância para o desenvolvimento sustentável do país. “Trata-se de um passo essencial para a promoção de um futuro mais sustentável e para o progresso econômico aliado à responsabilidade ambiental”, afirmou.
*Com informações da Agência Senado
