Prefeituras dos municípios afetados pelas enchentes do primeiro semestre de 2024 no Rio Grande do Sul receberam uma extensão no prazo para o cadastro de novas famílias no programa Auxílio Reconstrução. A data limite, que originalmente terminaria nesta sexta-feira (26), foi prorrogada até 31 de agosto.
O Auxílio Reconstrução destina um valor único de R$ 5.100 para cada família residente em áreas atingidas pelas enchentes. No estado, 444 cidades com situação de emergência ou calamidade pública reconhecidas podem solicitar o benefício. Entretanto, 151 dessas cidades ainda não iniciaram o cadastro de famílias no sistema.
De acordo com o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, mais de 350 mil famílias já receberam o auxílio. “Estamos intensificando nossos esforços para garantir que todas as famílias afetadas tenham a oportunidade de se recuperar”, afirmou o ministro.
Após o prazo de 31 de agosto, as prefeituras poderão continuar cadastrando famílias e os pedidos já registrados serão analisados. As famílias que atenderem aos requisitos receberão o benefício, enquanto os cadastros que não forem aprovados serão devolvidos às prefeituras para correção.
Para participar, as prefeituras devem registrar as informações das famílias no site do Auxílio Reconstrução. Após o cadastro, os responsáveis devem confirmar os dados na mesma plataforma. A Caixa Econômica Federal será encarregada do pagamento dos valores aos beneficiários.
O governo federal também anunciou uma ampliação no orçamento do Auxílio Reconstrução, que passou de R$ 1,23 bilhão para R$ 1,9 bilhão. Essa ampliação, que permitirá a inclusão de mais 135 mil famílias, foi possibilitada pela Medida Provisória nº 1.235, que adicionou um crédito extraordinário de R$ 689,6 milhões ao programa.
Investimentos em infraestrutura
Além da prorrogação do prazo para os municípios, também foi anunciado nesta sexta-feira (26) o investimento de R$ 6,5 milhões para obras de reequipar e readequar os equipamentos de proteção contra as enchentes nas cidades gaúchas. Deste valor, R$2 milhões serão destinados para refazer os sistemas de bombas e de diques já existentes.
