Sob o tema “Reconstruir é acreditar de novo”, iniciou-se nesta terça-feira (16) o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento, realizado na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), reúne prefeitos, vice-prefeitos, secretários e diversas autoridades para debater a recuperação e o fortalecimento dos municípios gaúchos após a maior tragédia climática da história do estado.
Marcelo Arruda, presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, destacou na abertura que o congresso, anteriormente adiado, é crucial para discutir a recuperação das áreas afetadas pelas enchentes desde 2023, com maior intensidade em maio deste ano. “A recuperação deve estar aliada a obras de prevenção, para evitar que recursos sejam novamente desperdiçados em ações que podem ser destruídas novamente”, afirmou.
Arruda enfatizou a importância de debater e cobrar ações de lideranças estaduais e federais para não apenas recuperar, mas também prevenir ou mitigar os efeitos climáticos. Ele defendeu a construção de cidades mais resilientes e sustentáveis e destacou a necessidade de Defesas Civis estruturadas e capacitadas nos municípios.
Manifestações das autoridades
Durante a cerimônia de boas-vindas, diversas autoridades fizeram pronunciamentos. Representando a Assembleia Legislativa do RS, o deputado estadual Elizandro Sabino afirmou que o legislativo está empenhado em auxiliar na retomada das atividades no estado, destacando a integração entre as bancadas e o repasse de recursos para ações de reconstrução.
Tiago Braga, assessor da Secretaria de Assuntos Federativos do governo federal, ressaltou a importância de que políticas públicas efetivamente cheguem aos cidadãos, e destacou a relevância das questões climáticas, que são um problema presente.
Marco Peixoto, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), reiterou seu compromisso de proteger os prefeitos, especialmente em momentos de crise, e anunciou maior flexibilidade para a contratação de pessoal na saúde.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, salientou a importância da governança para enfrentar crises e tragédias, e anunciou uma parceria com a Famurs para desenvolver uma estratégia de recuperação baseada em princípios de governança.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou a necessidade de um debate federativo mais efetivo e da aprovação de pautas no Congresso que garantam recursos aos municípios.
Programação do evento
O presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira Junior, relembrou a parceria com a Famurs durante a pandemia para reabertura das escolas e anunciou novos projetos para atender as necessidades da população, como a criação de um hub de distribuição de medicamentos para farmácias comunitárias.
O 42º Congresso de Municípios do RS continua até quarta-feira (17), com uma programação extensa na AMRIGS. O evento é organizado pela Famurs e conta com patrocínios do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR, 1Doc, Aprende Brasil, System e Caixa, além do apoio de entidades como CNM, Granpal, Planalto, Crea/RS e Emater.
