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Com o tema “Reconstruir é acreditar de novo”, o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), está prestes a começar. O evento ocorrerá na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), em Porto Alegre, iniciando nesta terça-feira, dia 16 de julho, e se estendendo até quarta-feira, dia 17 de julho.
O congresso deste ano busca proporcionar um espaço fundamental para a busca de soluções e apoio aos municípios e gestores gaúchos, visando superar os desafios decorrentes da recente catástrofe climática, considerada a maior desde as enchentes de 1941 no estado.
Programação e objetivos
O evento integrará painéis de debate não apenas sobre medidas para fortalecimento municipal e reconstrução do Rio Grande do Sul, mas também estratégias de prevenção para futuros eventos climáticos. Estão previstas a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais, além de representantes do Estado e da União para discutir essas temáticas cruciais.
“Juntos, poderemos discutir e definir estratégias para a reconstrução da infraestrutura, o apoio às comunidades afetadas, o desenvolvimento sustentável e a retomada da economia gaúcha”, destaca Marcelo Arruda, presidente da Famurs.
Serviço
O quê? 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul
Quando? 16 e 17 de julho
Onde? AMRIGS (Av. Ipiranga, 5311 – Porto Alegre)
Programação
16 DE JULHO – TERÇA-FEIRA
8h ABERTURA FEIRA DOS EXPOSITORES E CREDENCIAMENTO
9h PAINEL DE BOAS-VINDAS
Marcelo Arruda, presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
Assinatura do termo de parceria com as universidades comunitárias
10h GOVERNO DO ESTADO
Eduardo Leite, Governador do Estado do RS
12h INTERVALO ALMOÇO
13h30 CONTROLE DE CONTAS – AVALIAÇÃO DE RISCOS, GOVERNANÇA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DESAFIO DO BRASIL
Augusto Nardes, Ministro do TCU
14h A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL DO SUAS NAS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E PÓS-CALAMIDADE – RECURSOS FINANCEIROS, APOIO TÉCNICO E INTERLOCUÇÃO COM A DEFESA CIVIL
José Arimateia de Oliveira, diretor do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Beto Fantinel, secretário do Desenvolvimento Social do RS
Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS
Milena de Assis Mohr, vice-presidente do COEGEMAS/RS
Coronel Dias de Castro, subchefe de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar
DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – FUNDOS MUNICIPAIS
Márcio Schuch, Presidente do CRCRS
15h GESTÃO ESTRATÉGICA PARA RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Pedro Capeluppi, secretário do Estado da Reconstrução Gaúcha
Marjorie Kauffmann, secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do RS
Renato Chagas, diretor-presidente da FEPAM
Carlos Tucci, diretor de hidrologia da Rhama Analysis
Guilherme Marques, professor do IPH/UFRGS e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos
Júlio Salecker, coordenador geral do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias
Leonardo Busatto, diretor de Planejamento do BRDE
Mediação: Marion Heinrich, área técnica de Meio Ambiente da Famurs
CAMPANHA RECONSTRUIR RS
Nanci Walter, presidente do CREA-RS
16h50 SOLUÇÕES SERPRO QUE AJUDAM OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS
Raphael Carvalho, gerente de divisão de negócios de governo para a Região Sul – Serpro
17h SOLUÇÕES PARA MELHORAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Antinio Martinelli, assistente comercial dos Correios
17h15 O GERENCIAMENTO DO MAIOR DESASTRE CLIMÁTICO DA HISTÓRIA DO RS: APRENDIZADOS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Coronel Luciano Chaves Boeira, coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil
Mediação: Marcelo Arruda, presidente da Famurs
18h30 ENCERRAMENTO
18h30 JANTAR DOS PREFEITOS
17 DE JULHO (QUARTA-FEIRA)
9h AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO PARA O AGRO GAÚCHO
José Cleber, superintendente de Agricultura no Rio Grande do Sul – MAPA
Adolfo Brito, presidente da Assembleia Legislativa
Ronaldo Santini, secretário de Desenvolvimento Rural – SDR
Clair Kuhn, secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação – SEAPI
Claudinei Moisés Baldissera, diretor Técnico Emater/RS
Luciano Silveira, presidente da comissão de agricultura da AL/RS
Paulo Learsi Petzhold Corrêa da Silva, representante SOS Agro RS
BANRISUL E O AGRO GAÚCHO: CAMINHOS PARA A RECONSTRUÇÃO
Fernando Postal, diretor de desenvolvimento do Banrisul
Robson Oliveira Santos, superintendente de Agronegócios
10h30 PROJETO NATUREZA CMPC: O MAIOR INVESTIMENTO DA HISTÓRIA DO RS E AS OPORTUNIDADES COM O PLANTIO DE EUCALIPTO
Daniel Andriotti, relações institucionais da CMPC
10h45 PARCEIROS MUNICIPALISTAS: SOLUÇÕES PARA A RECONSTRUÇÃO DO RS
Kalil Sehbe Neto, diretor do Setor Público do Badesul
Michelle Witkowski, especialista da 1DOC
Paulo Jonas Zanoelo, fundador e CEO da System Sistemas de Gestão
11h DEFESA CIVIL NACIONAL
Paulo Roberto Farias Falcão, diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil Nacional
11h30 A ATUAÇÃO DOS PODERES E ÓRGÃOS DE JUSTIÇA E CONTROLE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA
Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça – TJ/RS
Alexandre Sikinowski Saltz, procurador-geral de Justiça – MP/RS
Marco Peixoto, presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS
Mediação: Ana Paula Ziulkoski, coordenadora da área jurídica da Famurs
12h15 INTERVALO ALMOÇO
13h30 RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS, LIGAÇÕES REGIONAIS E ACESSOS MUNICIPAIS
Juvir Costella, secretário de Logística e Transporte do RS
Luciano Faustino da Silva, diretor-geral do DAER
14h HABITAÇÃO
Hailton Madureira, secretário nacional de Habitação
Renato Scalabrin, superintendente regional da Caixa Econômica Federal
15h AÇÕES, AVANÇOS, E PROGRAMAS DISPONÍVEIS PARA A RECONSTRUÇÃO DO RS
Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
16h30 ENCERRAMENTO