Nesta quarta-feira (10), o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Adolfo Brito (PP), e o governador Eduardo Leite promulgaram Resoluções que autorizam a transferência de R$ 40 milhões do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa (FRAL) para o Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. Serão R$ 20 milhões para o movimento “Rio Grande Contra a Fome”, que distribui cestas básicas a populações vulneráveis, e R$ 20 milhões para o programa de habitação “Porta de Entrada”, que recupera moradias danificadas pelas enchentes de maio e constrói novas casas.
As medidas foram aprovadas por unanimidade no Plenário em 25 de junho, com 43 votos favoráveis. “Os deputados, preocupados com a crise, votaram rapidamente nos projetos do Executivo. Aprovar os R$ 40 milhões vai ajudar muitas famílias”, afirmou Brito.
O governador Leite elogiou a Assembleia por dispensar os recursos e destacou a necessidade de atenção para a dívida do Estado com a União e a urgência de recursos federais. “Nossas receitas caíram mais de 20% desde maio. Precisamos estimular o desenvolvimento do RS, como a União faz com outras regiões do país”, disse Leite.
A cerimônia no Palácio Farroupilha contou com a presença do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, do presidente do TCE-RS, Marco Peixoto, do defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, deputados e secretários estaduais.